Um cachorro foi jogado de cima de um viaduto de 15 metros de altura no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador, nesta quinta-feira (11). O animal foi socorrido pelo líder comunitário Alisson Gomes, que acompanhava obra que realizada no local. Ninguém foi preso.
Segundo Alisson, esse não é o primeiro caso. Segundo ele, o modos operandi é parecido: o motorista para o carro no acostamento, sai com o animal do carro e o arremessa do viaduto.
“Essa nossa luta é antiga, esse não é o primeiro caso. Quero é preciso acabar com esse crime, é preciso que instalar câmeras e gradios”, afirmou o líder comunitário.
A principal lei que protege os animais no Brasil é a Lei Federal 9.605/98, popularmente conhecida como leo dos Crimes Ambientais. Nela, consta que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
A pena para esses crimes é de três meses a um ano de prisão e multa, que pode ser aumentada caso o animal morra.
Câmeras no viaduto
Em 2023, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a instalação de câmeras na Baixa de Quintas para inibir as ocorrências de maus tratos contra animais.
Esses aparelhos deveriam ser instalados na parte de cima do viaduto, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e pela Superintendência de Transito de Salvador (Transalvador).
Em nota, a SSP informou que determinou à polícia Civil prioridade na investigação e solicitou que as equipes da secretaria avaliem o reforço de câmeras na região.
Já a Transalvador disse, através de nota, que não tem capacidade para instalar os equipamentos, pois imagens das câmeras da Transalvador fornecem apenas imagens ao vivo, para a captação de infrações de trânsito.
